Director: João Carlos Vieira
Segunda, 01 Março 2021 - Periocidade diária
2021-01-20 19:06
Oeiras aplica medidas extraordinárias no âmbito da COVID-19

O Município de Oeiras “em defesa da salvaguarda da saúde pública”, o decidiu agravar os condicionamentos de acesso aos espaços públicos durante o estado de emergência e envolver a Polícia Municipal na dissuasão de comportamentos violadores das regras definidas.

Dada a evolução da pandemia e, ao contrário do que até bem há pouco tempo acontecia relativamente aos números de infetados no concelho de Oeiras, o que permitiu que ao longo dos vários períodos de confinamento o Município tivesse proporcionado o acesso, ainda que de forma condicionada, aos espaços públicos como parques e jardins, atualmente assiste-se a uma fase diferente, estando Oeiras com números semelhantes aos dos concelhos vizinhos. Continuando a respeitar as determinações da Direção Geral da Saúde (DGS) e da legislação em vigor, a Câmara Municipal de Oeiras, em defesa da salvaguarda da saúde pública, decidiu agravar os condicionamentos de acesso aos espaços públicos durante a vigência do estado de emergência.

Neste sentido, o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras determinou: o encerramento do Passeio Marítimo e do Parque Urbano do Complexo Desportivo do Jamor; a interdição das praias e areais, e o encerramento dos parques, jardins, espaços verdes, espaços de lazer e similares que sejam vedados e que permitam a impossibilidade de acesso. Nos Jardins e Espaços Verdes não vedados, é apenas permitida a sua utilização para efeitos de passagem, sendo interdita a permanência naqueles locais; e é interdita a utilização de todos os parques infantis, equipamentos para a prática desportiva e outros similares, em espaço público.

Para que sejam respeitadas estas medidas, a Polícia Municipal de Oeiras participará na dissuasão de comportamentos violadores das regras definidas, em articulação com a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Polícia Marítima. No âmbito das suas competências, a Polícia Municipal exercerá, prioritariamente, um policiamento de proximidade e de fiscalização do cumprimento destas medidas, procurando preventivamente dissuadir todos os comportamentos de risco que possam aumentar a proliferação do contágio.

O combate à pandemia é uma responsabilidade de todos. As medidas agora determinadas não constituem por si só uma garantia de eficácia na redução da propagação do vírus, pelo que se apela à colaboração de todos evitando situações de risco, nomeadamente no cumprimento rigoroso das medidas coletivas e individuais, à semelhança aliás do comportamento exemplar que os munícipes de Oeiras demonstraram nas primeiras fases. 


DL/CMO  

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