Director: João Carlos Vieira
Quinta, 27 Junho 2019 - Periocidade diária
2019-06-06 17:32
Oeiras e Ministério da Educação acordam reabilitação do parque escolar

O Município Oeiras e o Ministério da Educação vão assinar um Acordo de Colaboração com vista a iniciar a intervenção de requalificação das escolas básicas e secundárias do concelho, no âmbito do Contrato de Delegação de Competências, entre as duas entidades, a serem transferidas para o património da Câmara Municipal.

Para o efeito, a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Fernandes Leitão o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, vão assinar um Acordo de Colaboração, no próximo dia 12 de junho, às 10:00, na Escola Secundária Professor José Augusto Lucas, em Linda-a-Velha.

Num total de 13 escolas com necessidades de serem intervencionadas, as primeiras três vão ter intervenção nos anos de 2020 e 2021.

Com a assinatura deste primeiro Acordo consubstancia-se a primeira fase do Plano de Reabilitação das Escolas Básicas e Secundárias, com a reabilitação de três escolas, nomeadamente a Escola Secundária Professor José Augusto Lucas (Linda-a-Velha), a Escola Básica São Julião da Barra (Oeiras) e a Escola Básica e Secundária Aquilino Ribeiro (Porto Salvo).

Estas escolas foram selecionadas pelo seu estado atual de conservação, para além da antiguidade.

Esta primeira intervenção terá um custo global estimado em € 6.420.000,00, sendo que, à luz do referido acordo de colaboração, será financiado equitativamente pelas duas entidades, ou seja, 3.210.000,00 € será o montante disponibilizado por cada uma delas.

As obras de requalificação serão realizadas pelo Município de Oeiras.

Prevê-se que em 2021 se inicie a preparação de novos acordos, que permitam abranger, em fases subsequentes, as restantes 10 escolas com reconhecidas necessidades de intervenção.

De acordo com um estudo realizado pelo Município e entregue ao Ministério, quantifica-se as intervenções necessárias para a reabilitação das 13 escolas em, aproximadamente, 22,2 M €.

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